A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita de Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste Sergipe social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina